Operação Panaceia: PF e CGU Apuram Fraude em Licitação e Desvio de Recursos do SUS

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta sexta-feira, 6 de dezembro, em Cáceres e Cuiabá/MT, a Operação Panaceia, que tem por objetivo apurar crimes de fraude em licitação e associação criminosa resultantes no desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os policiais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e determinaram o afastamento de dois servidores públicos de suas funções. Além disso, foi cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões.

A CGU, além da PF, realizou auditoria e apontou irregularidades em contratações feitas para o Hospital Regional de Cáceres. As investigações revelaram que as fraudes começaram durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo específico de empresas, cujos sócios possuem ligações entre si, prejudicando a participação de outros interessados.

Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando sobre as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

Os recursos federais destinados às empresas envolvidas nas apurações totalizaram cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período da pandemia.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres é referência para 23 municípios.