O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, sugeriu que o Governo do Estado rescinda o acordo com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá e, em caráter emergencial, contrate uma nova empresa para concluir as obras do Bus Rapid Transit (BRT), que deveriam ter sido entregues no final de 2024.

Durante uma vistoria ao canteiro de obras na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), nesta quinta-feira (30), acompanhado do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, Sérgio Ricardo ofereceu apoio técnico-jurídico ao Executivo e destacou que o Consórcio, composto por Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., não possui condições de finalizar o projeto.

“Nós autorizamos o Governo do Estado a realizar o BRT e, prontamente, o Governo iniciou as obras, mas elas estão paralisadas. Nossa orientação é firmar um contrato emergencial e trazer uma empresa que cumpra prazos definidos”, afirmou o presidente.

Sérgio Ricardo ressaltou que, devido à situação atual, não há motivos para aplicar multas pelo rompimento do contrato. “Estamos sugerindo essa ação ao governador e, no que ele precisar para contribuir com essa formatação, o Tribunal de Contas está à disposição. Não podemos perder mais tempo”, acrescentou.

Com valor inicial de R$ 468 milhões, o Contrato nº 052/2022 foi firmado em 2022 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e pelo Consórcio Construtor BRT Cuiabá. Em 2024, com a assinatura do primeiro termo aditivo, houve um acréscimo de R$ 1,29 milhão, elevando o total para R$ 469 milhões.

Segundo dados do sistema Geo-Obras do TCE-MT, apenas 18,51% do total contratado foi executado até agora, equivalente a R$ 86,8 milhões. Com o atraso na entrega do modal, Sérgio Ricardo alertou que a tendência é aumentar os custos de execução, justificando a rescisão do acordo.

“As empresas envolvidas já alteraram datas e valores, e quando uma obra demora, ela fica mais cara. Nossa prioridade máxima é a população e esta obra está causando transtornos; já deveria estar concluída”, destacou.

Lentidão nas Obras

Ao longo da semana, a equipe técnica do TCE-MT fiscalizou o trajeto dos corredores do BRT e constatou a lentidão dos trabalhos, com paralisações em diversos trechos. A situação é agravada por pontos de água parada, favoráveis à proliferação de insetos, e pelas más condições dos banheiros disponibilizados aos trabalhadores.

Embora um segundo termo aditivo tenha prorrogado o prazo de conclusão do BRT para novembro deste ano, aumentando para 1.111 dias o prazo final, o cenário aponta para novos atrasos. As obras incluem drenagem, pavimentação, sinalização e construção de terminais e estações.